A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem… Continue a ler »Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
O domingo será de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios escolherão hoje (5), em eleições suplementares, quem serão seus prefeitos e vice-prefeitos. O novo… Continue a ler »Três municípios realizam novas eleições neste domingo
Dois deputados estaduais do Paraná afetados pela decisão do ministro Kássio Nunes Marques apresentaram, nesta sexta-feira (3), recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parecer que derrubou a cassação de Fernando Francischini (União-PR). A condenação havia sido imposta pelo… Continue a ler »Políticos afetados por decisão de Nunes Marques recorrem ao Supremo
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques,… Continue a ler »Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados… Continue a ler »TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão, o mandato do deputado deverá ser reestabelecido. O… Continue a ler »Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar… Continue a ler »Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos de realização das Eleições 2022. Os interessados têm até 5 de julho para se inscrever.… Continue a ler »Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral,… Continue a ler »Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as… Continue a ler »TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix