Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou também a apreensão de celulares, tablets e computadores, bem como de… Continue a ler »Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
A Polícia Militar (PM) de São Paulo prendeu na madrugada desta quarta-feira, 2, em Santos, o último suspeito de envolvimento na morte do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, de 30 anos, baleado quando fazia patrulhamento em uma comunidade no… Continue a ler »Polícia prende último suspeito de envolvimento na morte do soldado da Rota no litoral de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
(FOLHAPRESS) – A perita criminal Bárbara Suelen Coloniese inspecionava um presídio no interior do Rio Grande do Norte quando decidiu conversar com um rapaz em isolamento. Ao colocar a cabeça dentro da cela, conta, deu dois passos para trás, impactada… Continue a ler »Presos no RN ficam sem papel higiênico sob alegação de segurança, aponta relatório
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante… Continue a ler »Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O documento tem… Continue a ler »TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do… Continue a ler »Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Subiu para 13 o número de mortos durante a Operação Escudo realizada em Guarujá, no litoral de São Paulo, segundo informações divulgadas nesta terça-feira, 1º, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). “Treze suspeitos morreram ao… Continue a ler »Guarujá: sobe para 13 o número de mortos em operação policial no litoral de São Paulo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em atraso, juros de mora de 1% ao mês mais inflação ou a taxa Selic… Continue a ler »STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar… Continue a ler »STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio