A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis. Segundo o Ministério Público Federal… Continue a ler »Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado… Continue a ler »MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (21) uma notificação para que o governo federal e o Estado do Amazonas ampliem a segurança da população indígena, de servidores públicos e de demais moradores no Vale do Javari, região… Continue a ler »PGR cobra mais segurança na região onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos
O histórico prédio da Estação Barão de Mauá, conhecido como Estação Leopoldina, na área central do Rio de Janeiro, vai passar por uma reforma parcial. O acordo judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária SuperVia, que opera… Continue a ler »RJ: prédio histórico da estação Leopoldina terá reforma parcial
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras… Continue a ler »Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar… Continue a ler »Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
Após receber questionamentos do Procon de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF), a plataforma LinkedIn mudou a política que não permitia anúncio de vagas de emprego com políticas afirmativas. “No Brasil, agora são permitidas vagas afirmativas, inclusive para… Continue a ler »LinkedIn passa a permitir anúncio de vagas com políticas afirmativas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Procon-SP solicitaram informações à plataforma LinkedIn sobre a exclusão de um anúncio de uma vaga de emprego, feito pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut), em que seria dada preferência… Continue a ler »LinkedIn é acionado para explicar exclusão de anúncio de vaga
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição. A ação, que pede também o ressarcimento… Continue a ler »MPF entra com ação de improbidade contra presidente e ex-secretária
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi pela TIM, Vivo (Telefônica) e Claro devido a “violações à concorrência”. A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial… Continue a ler »MPF recomenda reprovação de compra da Oi por Claro, Tim e Vivo