A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss. O relator… Continue a ler »Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair… Continue a ler »Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. O recebimento das… Continue a ler »STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de… Continue a ler »STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
O empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres, será interrogado no próximo dia 21 de junho. Além dele, a audiência marcada para as 14h, também ouve cinco testemunhas de defesa. Todas as oitivas e o interrogatório do acusado ocorrem… Continue a ler »Thiago Brennand será ouvido em 21 de junho, diz TJSP
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar… Continue a ler »Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado para esta semana, mas foi retirado da pauta do plenário. … Continue a ler »STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O… Continue a ler »STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.… Continue a ler »STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão