Direito de imagem Reuters A investigação de uma acusação de estupro contra o cofundador do Wikileaks Julian Assange, de 47 anos, pode ser retomada na Suécia.
Promotores do país disseram que estão reexaminando o caso a pedido da advogada Elizabeth Massi Fritz, que representa a suposta vítima e disse que fará “tudo o que for possível” para reabrir a investigação.
Assange recebeu asilo na embaixada do Equador em Londres, no Reino Unido, por sete anos e foi preso na quinta-feira.
Ele buscou refúgio ali em 2012 para evitar sua extradição para a Suécia após ser acusado de abuso sexual. Mas o Equador retirou abruptamente seu asilo e chamou a polícia britânica para prendê-lo.
Os Estados Unidos também querem sua extradição por seu envolvimento em um dos maiores vazamentos de segredos do governo americano, em 2010.
Assange, que é de origem australiana, é acusado de conspiração para invadir computadores nos Estados Unidos. Se condenado, pode ser setenciado a até cinco anos de prisão.
Após a sua prisão, ele foi levado para um tribunal de Londres e considerado culpado de não ter comparecido perante a corte quando convocado após a Suécia pedir sua extradição. Ele pode ser preso por até 12 meses por essa acusação.
A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que seu direito a um julgamento justo seja respeitado durante qualquer processo de extradição.
Sobre o que é a investigação sueca?
Assange foi acusado de estupro e outros crimes de natureza sexual por duas mulheres, após uma conferência do WikiLeaks na capital sueca, Estocolmo, em 2010. Ele sempre negou as alegações, dizendo que o sexo foi consensual.
Os promotores suecos desistiram da investigação de estupro em 2017, porque não puderam prosseguir enquanto ele permanecia na embaixada equatoriana.
Assange também já havia sido investigado anteriormente por abuso sexual e coerção ilegal, mas esses casos foram encerrados em 2015, porque os crimes haviam prescrito.
Os promotores vão agora reexaminar o caso de estupro para decidir se o retomarão antes que o prazo prescricional se esgote, em agosto de 2020.
Massi Fritz, advogada de uma das acusadoras, disse que a prisão foi surpreendente, mas que era o que ela e sua cliente esperavam que ocorresse desde 2012. “Nenhuma vítima de estupro deveria esperar nove anos para que a justiça seja feita”, disse ela.
O que os EUA querem com Assange?
Uma audiência sobre uma possível extradição de Assange para os Estados Unidos deve ser realizada em 2 de maio.
O Departamento de Justiça americano o acusa de conspirar com a ex-analista de inteligência Chelsea Manning para cometer “um dos maiores vazamentos de informação confidencial da história dos Estados Unidos”.
Manning, de 31 anos, foi presa em 2010 por divulgar mais de 700 mil documentos secretos, incluindo um vídeo em que soldados americanos matavam civis a partir de um helicóptero no Iraque.
Ela foi condenada a 35 anos de prisão depois de ser considerada culpada de 20 acusações relacionadas ao vazamento, mas só cumpriu sete anos, antes de o ex-presidente Barack Obama reduzir sua sentença por considerá-la desproporcional.
Manning foi libertada em maio de 2017, mas, recentemente, foi presa pela segunda vez por se recusar a testemunhar em uma investigação sobre o WikiLeaks.
A advogada de Assange, Jennifer Robinson, disse estar lutando contra o pedido de extradição e disse que isso estabeleceria um “precedente perigoso” para jornalistas que publicam informações sobre os Estados Unidos.
Jonathan Turley, professor de direito da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, disse que as acusações foram elabaoradas de forma a evitar receios relacionados a liberdade de expressão, ao acusar Assange de participar de roubo de informações. Mas ele disse que a acusação é “fraca em provas”.
Durante uma reunião na Casa Branca após a prisão de Assange, o presidente americano, Donald Trump, foi perguntado por repórteres se ele mantinha a afirmação feita durante a campanha eleitoral de que adorava o WikiLeaks, que divulgou informações prejudiciais sobre sua adversária, a democrata Hillary Clinton. “Não sei nada sobre o WikiLeaks”, respondeu Trump. “Não é coisa minha.”
Como o Reino Unido reagiu?
Com Assange enfrentando processos de extradição e até cinco anos de prisão pela acusação de hackear computadores nos Estados Unidos, a representante da oposição para assuntos de Interior, Diane Abbott, disse ao programa Today da BBC Radio 4 que o Reino Unido deveria resistir em entregá-lo.
Inicialmente, ela rejeitou as alegações suecas, dizendo que Assange nunca havia sido formalmente acusado, mas depois afirmou que ele deveria enfrentar a Justiça se o governo sueco apresentasse as acusações.
O líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, também disse que o Reino Unido deveria se opor à extradição de Assange “por ter exposto evidências de atrocidades no Iraque e no Afeganistão”.
O correspondente diplomático da BBC, James Landale, disse que apoiar Assange não é algo livre de riscos políticos, nem é bem visto por todos os parlamentares trabalhistas, mas que isso indica que “a batalha pelo futuro de Assange será tanto política quanto jurídica”.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, celebrou a prisão, ao dizer que “no Reino Unido, ninguém está acima da lei”.
Como funciona o processo de extradição?
A decisão de extradição cabe principalmente aos tribunais, explica a advogada Rebecca Niblock. Segundo ela, apenas um juiz pode decidir se isso violaria os direitos humanos de um indivíduo.
O secretário de Interior britânico pode levar em consideração um número limitado de questões ao decidir se deve ou não ordenar uma extradição, incluindo se a pessoa corre ou não risco de morte.
No entanto, se a Suécia também fez um pedido de extradição, Niblock explica que caberia ao secretário do Interior decidir qual solicitação teria precedência, considerando fatores como a gravidade da ofensa e qual foi feita primeiro.
Nick Vamos, ex-chefe de extradição do Ministério Público do Reino Unido, acredita que o processo não deve levar mais de 18 meses. Considerando as possíveis objeções de Assange à extradição, Vamos afirma que os tribunais britânicos podem considerar que o caso dos Estados Unidos tem motivações políticas.
Segundo ele, Assange pode argumentar que o provável tratamento que receberá no sistema penitenciário americano violaria seus direitos humanos e que não poderia receber um julgamento justo devido à sua notoriedade e aos seus escândalos políticos.
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Fonte: BBC