Mais de 1.400 golpistas bolsonaristas presos por envolvimento nos atos de invasão e depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no domingo, começaram a ser levados para as celas. O Estadão conseguiu detalhes sobre o processo de triagem dos acusados.
Tantos os homens enviados para o Centro de Detenção Provisória da Papuda quanto as mulheres encaminhadas para a mesma estrutura da Colmeia receberam, ao chegar aos presídios, um colchão enrolado para dormir. Além disso, receberam um uniforme e um kit de higiene contendo sabonete, creme dental e escova. No caso das mulheres, havia, ainda, absorventes.
As celas têm tamanhos diferentes. Por isso, cada um recebeu um número diferente de detentos. Dentro de cada uma das celas há banheiro disponível. As camas são de concreto, sem qualquer tipo de artefato que possa ser retirado. Os presos bolsonaristas estão separados dos demais detentos. Dentro da cadeia, nada de acesso a celular. Todos foram recolhidos.
Ao chegar à prisão, os golpistas passaram ainda por um processo de triagem médica. Uma força-tarefa foi montada para fazer exames nos detidos, vaciná-los contra doenças como a covid-19, nos casos em que houver necessidade, e tomar nota daquelas que têm algum tipo de comorbidade ou tomam algum medicamento regulado. Todos terão direito a tomar “banho de sol” uma vez por dia.
Rotina na prisão
Diariamente, eles passam a receber quatro refeições, incluindo café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. As refeições são diferentes a cada dia e incluem itens como suco e achocolatados de caixinha.
Por razões de segurança, cada detento recebeu apenas o colchão para dormir, sem cobertor e travesseiros, peças que podem ser usadas para atos de violência.
Audiências online
A próxima fase da detenção é a tomada de audiências com cada detento. Esse trabalho será feito de forma virtual, reunindo, em cada sessão, um juiz, um promotor, um advogado de defesa e o acusado. As sessões desse tipo costumam levar cerca de 20 a 30 minutos.
A expectativa é de que cerca de 30 juízes atuem nas sessões, como forma de acelerar os depoimentos. Os detentos darão seus depoimentos em ambientes da prisão conhecidos como “parlatórios”.
Esses espaços, que possuem computador com câmeras e acesso à internet, foram preparados para funcionar durante a pandemia da covid-19, por causa da necessidade de isolamento físico, e agora vão auxiliar a agilizar as audiências, dado o grande volume de pessoas detidas a serem ouvidas.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria de Justiça, informou ontem à noite que são 1.418 pessoas encaminhadas para a Papuda e para a Colmeia. Foram liberadas, por questões humanitárias, 599 pessoas (idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhados de crianças).
Regularidade
Newton Rubens de Oliveira, advogado e diretor de Prerrogativas da OAB-DF, disse ao Estadão que a orientação dada aos magistrados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é que estes se atenham em analisar “a regularidade de flagrante”, não os pedidos de liberação.
“É preciso ver como ficará isso. Essa foi a orientação dada, para que o juiz não avalie o pedido de liberação e que isso será competência do STF. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes pede que se avalie a regularidade de flagrante. Os pedidos de liberdade serão feitos diretamente ao gabinete do Supremo”, disse Oliveira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.