Nos últimos dias da presidência de Donald Trump, seus gestores anunciaram que executarão pelo menos mais cinco penas de morte e isso acontecerá de ontem, quinta-feira, até às vésperas da tomada de posse do novo presidente.
Esta é mais uma forma da atual presidência de desrespeitar as tradições não escritas do cargo. Por regra, as decisões acerca das execuções durante o período de transição de poder passam para a presidência seguinte. A última vez que um presidente insistiu em aplicar penas de morte foi no tempo de Grover Cleveland, no final do século XIX.
Depois de uma suspensão de aplicações de penas de morte ao nível federal, que durou 17 anos, Trump retomou as execuções em julho. Com estas cinco, somará 13 execuções. Ou seja, um quarto dos presos que estão no “corredor da morte” por crimes federais. Mais uma vez é preciso regressar ao século XIX e a Cleveland para encontrar um presidente que tenha aplicado tantas vezes este tipo de sentenças com 14 execuções em 1896.
Por sua vez, o seu sucessor, Joe Biden, mostrou-se recentemente contrário a este tipo de sentenças ao nível federal. Mas os grupos de defesa dos direitos humanos não o deixam esquecer-se do seu passado. O agora presidente eleito dos EUA foi um apoiante convicto da pena capital e um dos principais legisladores que em 1994 fizeram uma lei criminal que acrescentou mais 60 crimes à lista de crimes que implicam a pena de morte. Durante a administração Obama, optou por fazer uma moratória neste tipo de execuções, mas não acabou com elas, deixando a possibilidade do novo presidente voltar a fazê-lo.
As execuções têm ocorrido em Terre Haute, Indiana, através da aplicação de injeção letal. Mas o Departamento de Justiça alterou recentemente os protocolos das execuções de forma a permitir os pelotões de fuzilamento e a aplicação de gás letal, dada a escassez da droga utilizada no método da injeção.
A decisão de aumentar o ritmo de execuções ao nível federal, contrasta com a redução ao nível estadual, no qual a maior parte destas sentenças são executadas. A pandemia fez com que apenas sete presos tenham sido executados pelos Estados desde o início do ano e nenhum após julho.
Pelo contrário, a nível Federal, nem o fato de haver membros das equipes de execução que testaram positivo à Covid-19, nem o de, após a última aplicação de sentença, várias das cerca de cem pessoas que assistem aos vários procedimentos também terem testado positivo, travou este ímpeto.
Fonte: Brazilian Press