Renúncia fiscal engessada dá pouca margem de manobra ao governo

16/09/201703h49Dados reunidos pelo IFI (Instituto Fiscal Independente), do Senado, mostram que só 16% do total de renúncias fiscais —ou R$ 45 bilhões do total— têm prazo para acabar, o que aponta uma margem de manobra muito pequena para a obtenção de receitas adicionais pelo governo em momento de baixa arrecadação.
O volume de renúncias fiscais deve atingir R$ 285 bilhões neste ano, recorde em termos nominais. A expectativa é que o volume fique estável em 2018, mas volte a subir em 2019, chegando ao ápice de R$ 332 bilhões em 2020.
Segundo especialistas, a grande quantidade de programas especiais de tributação amplia a complexidade do sistema tributário e reduz a base de arrecadação.

Como forma de lidar com o problema, o governo costuma dizer que não está renovando os programas e regimes especiais que expiram, como, o Inovar-Auto, programa de incentivo ao setor automotivo cujo prazo encerra-se em dezembro deste ano.
O problema é que a maioria dos incentivos não tem prazo determinado, tornando-se difíceis de ser descontinuados quando não dão o resultado esperado.
Segundo o IFI, apenas cinco modalidades de renúncia representam pouco mais de 60% do volume total.

Fonte: Folha de S.Paulo