Por que governo do Peru decretou estado de emergência e suspendeu direitos após protestos

O governo peruano decretou toque de recolher nesta terça-feira (5/4) na província de Lima e na vizinha Callao em resposta à greve dos caminhoneiros que já dura uma semana.

A manifestação já deixou quatro mortos. Outras 20 pessoas foram detidas.

Os protestos e bloqueios começaram em 28 de março em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis. Inicialmente, foram mobilizados por caminhoneiros, mas ganharam força com a adesão de trabalhadores de outras áreas, como agricultores.

As restrições começaram às 2h desta terça-feira e vão até as 23h59 (hora local).

“O Conselho de Ministros aprovou a declaração de imobilidade dos cidadãos das 02h00 da manhã até às 11h59 da noite de terça-feira, 5 de abril, para proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas, o que não impedirá a prestação de serviços essenciais”, disse o presidente do Peru, Pedro Castillo, em um discurso pouco antes da meia-noite.

Além disso, decretou estado de emergência tanto em Lima quanto em Callao, “suspendendo os direitos constitucionais relacionados à liberdade e segurança pessoal, à inviolabilidade do lar e à liberdade de reunião e movimento”.

O toque de recolher surpreendeu os quase 10 milhões de habitantes de Lima e grande parte dos cidadãos, já que, quando foi anunciado, muitas pessoas já estavam dormindo.

Estão isentos de cumprir a medida funcionários dos serviços de saúde, água, saneamento, eletricidade, combustível, telecomunicações, limpeza, serviços funerários, transporte de cargas e mercadorias. Além disso, só é permitido o atendimento das farmácias e o trabalho da imprensa devidamente credenciada, bem como a mobilização para atendimento de emergência médica.

“Os trabalhadores dos setores público e privado só devem realizar trabalho remoto, segundo as regulamentações sobre o assunto”, concluiu Castillo.

A medida gerou rejeição imediata. A oposicionista María del Carmen Alva, presidente do Congresso, afirmou no Twitter que Castillo “não pode impedir o funcionamento do Congresso”, conforme a Constituição.

Até a deputada Sigrid Bazán, da coalizão Juntos pelo Peru, aliada do governo, afirmou que “sendo praticamente meia-noite, não faz sentido uma medida inatacável, que não responde a nenhuma solução e que vai afetar todos os trabalhadores que logo se levantarão cedo para suas atividades diárias”.

A decisão do Executivo foi tomada em meio a uma onda de rumores nas redes sociais sobre possíveis manifestações e saques em Lima nesta terça-feira.

Em uma tentativa de apaziguar os protestos, o governo eliminou o imposto sobre o combustível no fim de semana, informou a agência de notícias AFP.

Mas na manifestação desta segunda-feira (4/4), caminhoneiros e motoristas de transporte de passageiros voltaram às ruas.

Vários incidentes violentos, incluindo a queima de pedágios de rodovias, saques de lojas e confrontos entre manifestantes e policiais, ocorreram em diferentes áreas do Peru na primeira greve desse tipo enfrentada pelo governo de Castillo.

Os protestos se intensificaram e, segundo as autoridades, pelo menos quatro pessoas morreram em decorrência deles. Outras 20 foram detidas devido aos distúrbios causados ​​em onze regiões do país que registraram interrupções no transporte terrestre.

“A greve não está acontecendo apenas aqui, está em todo o Peru”, disse um manifestante não identificado na cidade de Ica, no sul, citado pela agência de notícias Reuters.

A agitação eclodiu na semana passada quando fazendeiros e caminhoneiros bloquearam algumas das principais rodovias para Lima, provocando um aumento nos preços dos alimentos.

O governo respondeu neste fim de semana com uma proposta para eliminar a maioria dos impostos sobre combustíveis na tentativa de baixar os preços, ao mesmo tempo em que aumentou o salário mínimo em quase 10% para 1.205 soles por mês, cerca de R$ 1.500.

Castillo justificou o toque de recolher devido aos “atos de violência que alguns grupos quiseram criar” com os bloqueios de estradas.

Ao mesmo tempo que apelou à “calma” e “serenidade”, o presidente peruano reconheceu que o protesto social é um direito constitucional, afirmando que deve ser feito “no quadro da lei, respeitando a integridade das pessoas, bem como propriedade pública e privada”.

As manifestações foram o mais recente revés no governo de Castillo, que foi eleito com amplo apoio camponês, mas viu sua popularidade cair drasticamente, mesmo nas regiões rurais.

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