Pelo menos treze estados e o Distrito Federal irão voltar às aulas presencialmente e de forma obrigatória, em meio ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, segundo levantamento da Agência CNN realizado nesta quarta-feira (26): Alagoas, Paraná, Piauí, Espírito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Ceará, Pernambuco.
Segundo às secretárias de Educação, haverá exceções apenas para alunos com comorbidades para a Covid-19, com exceção do Mato Grosso. Goiás já iniciou o retorno às escolas seguindo o modelo desde 19 de janeiro. Segundo o estado, os estudantes que estiverem com laudo médico atualizado, ou apresentarem quadro febril e atestado médico devem continuar as atividades online.
A Paraíba, por sua vez, irá retornar de forma híbrida a partir do dia 7 de fevereiro. Inicialmente, 50% das aulas serão online e 50% presenciais, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas. A carga horária será distribuída progressivamente conforme a situação da pandemia do coronavírus. Os pais e responsáveis ainda podem optar por manter os alunos estudando apenas de forma remota.
Roraima ainda não decidiu sobre o retorno presencial, híbrido ou remoto no próximo dia 7 de fevereiro. “Os próximos dias serão decisivos para a definição do modelo de retorno das aulas na rede estadual de ensino, que poderá ser 100% presencial, 100% remoto ou híbrido (que mescla atividades presenciais e on-line).”
São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Amapá, Para e Rondônia não responderam ainda aos questionamentos da CNN.
Estados com retorno presencial obrigatório
Sudeste
O Rio de Janeiro irá iniciar as aulas no dia 7 de fevereiro, informando, que até o momento, a decisão é de manter a forma presencial. “Caso haja alguma orientação do não retorno às atividades pedagógicas presenciais, a secretaria está preparada para o ensino remoto”, justifica.
O Espírito Santo tem previsão de retorno para o dia 3 de fevereiro. A Secretaria de Educação afirma que acompanha junto da Secretaria de Saúde os dados da proliferação do coronavírus e irá seguir as recomendações previstas pelas autoridades, “inclusive a adoção de medidas restritivas caso sejam necessárias.”
Sul
O Rio Grande do Sul terá o retorno das aulas no dia 21 de fevereiro. Dentre as orientações, está a obrigatoriedade do uso de máscara, ambientes ventilados, higienização constante das mãos e, inclusive, o incentivo à vacinação.
Santa Catarina tem volta no dia 7 de fevereiro, com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre os alunos nas salas de aula. No estado, a vacinação para os profissionais da educação é obrigatória, “e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota.”
O Paraná também irá voltar no próximo dia 7, da mesma maneira que foi concluído o ano letivo de 2021. Os estudantes que apresentarem comorbidades devem permanecer em ensino remoto até 30 dias após a conclusão do ciclo vacinal.
Centro-Oeste
No Distrito Federal o retorno será no dia 14 de fevereiro, com a aplicação das medidas sanitárias recomendadas.
O Mato Grosso irá voltar no dia 7 de fevereiro. Entretanto, no estado, todos devem comparecer às aulas, sem exceção para alunos com comorbidades.
Só existe a recomendação para os alunos e profissionais que apresentem sintomas gripais e febre, ou que testarem positivo para a Covid-19, não estejam presentes pelo período atestado por um médico.
Nordeste
Alagoas irá ter seu regresso no dia 7 de fevereiro. Será emitida pela Secretaria da Educação uma portaria que irá determinar a apresentação da carteira de vacinação para todos os alunos.
Entretanto, não haverá impedimento para quem não estiver imunizado. Seus nomes serão enviados ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL), conselho tutelar e secretarias municipais para o convencimento das famílias.
O estado ainda irá contemplar os alunos do ensino médico e do Ensino Para Jovens e Adultos (EJA) com o programa Cartão Escola 10. Após completar o ciclo vacinal, os estudantes irão receber R$ 500.
Na Bahia, o retorno também será no dia 7, acompanhada da decisão de solicitar a comprovação da imunização para os matriculados que tenham até 18 anos, mesmo que não exista impedimento para quem não estiver vacinado.
“Os estudantes, pais e responsáveis serão orientados sobre a necessidade da imunização para acesso às escolas como medida de prevenção à Covid-19”, justifica a Secretaria da Educação.
No Ceará a volta será em 31 de janeiro. As escolas terão autonomia para realizarem mudanças em seus ambientes. O estado também está adquirindo máscaras do tipo N95 e PFF2 para os profissionais, mais efetivas contra a doença.
No Maranhão o retorno será feito no dia 7 para escolas de tempo integral e no dia 14 para escolas de tempo parcial. Caso a família avalie não haver condição do aluno comparecer, o caso deve ser alinhado com a escola.
Em Pernambuco o regresso será no próximo dia 3, também sendo adotada a medida de conversa com a unidade educacional em casos específicos, incluindo a possível adoção do ensino remoto.
No Piauí, os pais e responsáveis de crianças entre 5 e 11 anos terão autonomia para decidirem se haverá o retorno no próximo dia 7. Para acesso às escolas, profissionais e estudantes devem comprovar a vacinação contra a Covid-19, com exceção para quem ainda não foi contemplado no calendário vacinal do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
“Os casos de falta ou omissão de professores e alunos serão informados pela gestão escolar para as respectivas superintendências de Educação Básica, de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos, Superintendência de Gestão, de Ensino Superior, onde haverá a apreciação de cada caso”, explica.
Norte
Tocantins
O Tocantins alterou o retorno da aulas do dia 1º de fevereiro para o dia 14 do mesmo mês. “Mesmo com a mudança, continuam garantidos os 200 dias letivos e preservado o período de férias no mês de julho, como já é uma tradição no Estado, assim como os feriados”, justifica a Secretaria da Educação.
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Fonte: CNN Brasil