28 dezembro 2021
O ano de 2022 já começa com um feriado que cai no fim de semana – 1º de janeiro, no sábado. E não será o único: outros grandes feriados, como Dia do Trabalhador (1º de maio) e o Natal (25 de dezembro), serão no domingo.
No Brasil, quem trabalha exclusivamente de segunda a sexta pode considerar esses feriados como “perdidos”. Ao mesmo tempo, para áreas da economia como o comércio, a menor quantidade de feriados em dias úteis parece uma boa notícia (leia abaixo).
No entanto, em outros países, há a transferência de feriados para dias da semana. Mesmo em culturas com regras trabalhistas diferentes entre si, como Inglaterra e Estados Unidos, essa prática é adotada.
Na Inglaterra, o 1º de janeiro será transferido, no papel, para o dia 3 (segunda). É que lá, se um feriado (bank holiday) cair em um fim de semana, um dia de semana ‘substituto’ será considerado como feriado – normalmente a segunda-feira seguinte.
O feriado de Natal de 2022 será considerado no dia 27 na Inglaterra, já que o dia 26 (segunda) já é um feriado (Boxing day).
No total, a Inglaterra tem 9 feriados nacionais.
Nos Estados Unidos – onde geralmente o trabalhador tem direito a menos férias remuneradas que os de nações europeias -, também há transferência de feriados. Lá, o feriado do Ano Novo será “antecipado” para o dia 31 de dezembro.
A regra nos Estados Unidos é assim: se um feriado cair em um sábado, para a maioria dos funcionários federais, a sexta-feira anterior será tratada como feriado para fins de pagamento e férias. Se o feriado cair em um domingo, a segunda-feira seguinte será tratada como um feriado.
São 11 feriados federais nos EUA.
Japão e América do Sul
No Japão, para a maioria dos feriados fixados em datas específicas que caiam em um domingo, a segunda-feira seguinte é considerada feriado. Se for no sábado, não há previsão de uma “compensação”.
Na nossa vizinha Argentina, uma lei prevê transferência de alguns feriados (“feriados nacionais móveis”), mas dentro da semana: os que caírem na terça ou quarta-feira são transferidos para a segunda-feira anterior. Os que coincidirem com quinta e sexta-feira são transferidos para a segunda-feira seguinte.
Na mesma linha, no Chile e no Paraguai, legislações preveem que feriados específicos sejam transferidos de outros dias úteis para uma segunda-feira.
Os feriados nacionais de 2022 no Brasil
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – SÁBADO
28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – SEGUNDA
1º de março, Carnaval (ponto facultativo) – TERÇA
2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas) – QUARTA
15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional) – SEXTA
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – QUINTA
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – DOMINGO
16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo) – QUINTA
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – QUARTA
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – QUARTA
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – SEXTA
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – QUARTA
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – TERÇA
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – DOMINGO
Impactos no comércio
Em circunstâncias normais, feriados podem estimular áreas como o turismo, mas eles também são associados a alguns impactos negativos em outros setores.
Com a variação da quantidade de feriados em dias de semana, no Brasil, as previsões de impacto também se alteram.
Para 2022, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que, com menos feriados nacionais caindo em dias úteis em comparação a 2021, as perdas do comércio tendem a ser menores do que neste ano.
Os números da entidade apontam para um prejuízo de R$ 22,11 bilhões em 2021, enquanto para 2022 a previsão é que as perdas sejam 22% menores (R$ 17,25 bilhões). Este deve ser, segundo a entidade, o menor prejuízo com feriados desde 2014.
O cálculo da CNC é que cada feriado em dia útil gera um prejuízo R$ 2,46 bilhões ao varejo.
Segundo a entidade, os segmentos que tendem a sofrer os maiores impactos são hiper e supermercados, vestuário e calçados, além de comércio automotivo, que concentram 55% das folhas de pagamento do comércio varejista brasileiro.
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Fonte: BBC