O ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) enviou uma notificação extrajudicial nesta quinta-feira (11) a outros partidos e candidatos ao Senado no Paraná sobre eventuais pedidos de impugnação de sua candidatura no estado à Justiça Eleitoral.
A ação ocorreu depois que o candidato a deputado estadual Luiz Henrique Dias (PT), conhecido como Luiz do PT, entrou com um pedido de impugnação da candidatura de Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na quarta-feira (10).
A notificação assinada pelo advogado de defesa de Moro, Gustavo Guedes, alega que a candidatura do ex-juiz está em conformidade com as normas eleitorais e inclui, anexadas, certidões judiciais.
De acordo com a defesa de Moro, “qualquer tentativa de impugnação é tida como mais uma manobra política”. “Ao levantar suspeitas a respeito da candidatura, o partido ou candidato poderá ser enquadrado pela lei eleitoral”, acrescenta a nota.
Na notificação, o advogado do ex-juiz afirma que “constitui crime eleitoral tentativa de tornar inelegível ou de impugnar registro de candidato deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé”.
Luiz do PT afirmou à CNN que entrou com o pedido no TRE-PR porque Moro “tentou dar um golpe sendo candidato em São Paulo e, não conseguindo, tenta enganar os paranaenses”. “E ainda se acha acima da lei, tentando burlar os prazos eleitorais que candidatos devem cumprir”, disse.
Sobre a notificação, ele disse que Moro “ameaça as pessoas”. “Mas ele tem direito a acionar a Justiça sobre o tema que quiser, como nós”, afirmou.
A CNN procurou a assessoria de Moro para comentar as declarações do petista e aguarda uma resposta. O ex-juiz foi impedido de transferir o domicílio e se candidatar por São Paulo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, que acatou, em junho, o recurso do PT contra a decisão que tinha aprovado sua transferência de domicílio eleitoral de Curitiba para a capital paulista.
O PT argumentou que Moro indicou residir em um hotel, o que não representaria “vínculos com o estado de São Paulo, tampouco, com a cidade” e que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”.
O presidente estadual do PT no Paraná, Arilson Chiorato, afirmou à CNN que o partido ainda não recebeu a notificação de Moro, mas que irá analisá-la e, dentro do prazo legal, pedirá a impugnação da candidatura do ex-juiz. De acordo com Chiorato, “nós temos provas que ele está inelegível”.
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Fonte: CNN Brasil