O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta sexta-feira (9), um pedido feito pelo Diretório Nacional do PL contra o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, afirmou ao TSE que Freixo teria feito propaganda eleitoral antecipada ao divulgar em suas redes sociais, em agosto deste ano, um trecho de uma entrevista concedida no ano passado.
No trecho, Freixo afirma que Bolsonaro “representa uma sociedade miliciana” e que “essa é a realidade que a gente está enfrentando hoje no Rio e em vários lugares do Brasil”.
Para a equipe do PL, a declaração de Freixo é “sensacionalista, descolada da realidade e demasiadamente leviana, por tentar incutir a ideia de que os crimes associados às milícias e ao tráfico seriam praticados com consentimento e em benefício de Jair Bolsonaro, ou por ele tolerados”, relata o ministro do TSE.
Paulo de Tarso Sanseverino, porém, considerou que “não é possível verificar excessos no exercício do direito de liberdade de expressão” nas declarações feitas por Freixo.
“Ainda que, o representado, quando no exercício da crítica ao modelo de sociedade, faça menção ao nome do pré-candidato, ela é incapaz de macular seu direito de personalidade e de configurar discurso de ódio, porquanto, ao contrário do sustentado pelo representante, a publicidade questionada não lhe imputa a prática de qualidades injuriantes, crimes ou fatos difamantes”, afirmou o ministro.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministro do TSE nega pedido do PL contra Freixo por declaração contra Bolsonaro no site CNN Brasil.
Fonte: CNN Brasil