O cenário para os dois maiores aeroportos do Rio de Janeiro no início de 2023 é significativamente diferente do que era no ano passado. Em vez da administração nas mãos de empresas, os aeroportos de Santos Dumont e do Galeão devem ser controlados pela Infraero, empresa pública federal, pelo menos por um período.
A situação dos dois era diferente. No caso do Santos Dumont, um processo de privatização estava em curso sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) e tinha inclusive passado pelo Tribunal de Contas da União. Ele seria agrupado com outros aeroportos para equilibrar responsabilidade e atratividade.
Até que a Changi, empresa de Cingapura responsável pela concessão do aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), pediu para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a devolução do terminal, desistindo de administrá-lo.
Por trás da devolução, que está em curso, há dois fatores que pesaram significativamente: a pandemia do coronavríus, que devastou o mercado do setor aéreo, e a perda de espaço para o Santos Dumont, que passou a abocanhar rotas nacionais que eram tradicionalmente do aeroporto vizinho.
O então ministro Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo, decidiu então juntar Santos Dumont e Galeão em um pacote e leiolar ambos juntos, para o mesmo dono, em 2023. No entanto, Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição e o plano foi por água abaixo.
“O assunto Galeão, a partir da evolução nós não encontramos um formato jurídico que você possa fazer ‘desistir da desistência’, a não ser que a empresa consiga criar uma nulidade da desistência. Se não tem nulidade o procedimento vai ser igual o que está acontecendo, ou seja, ela vai de novo numa concorrência daqui a alguns meses porque tem que passar pelo tribunal de contas e aí vai para a concorrência de novo separado do Santos Dumont”, disse o ministro Márcio França à CNN.
Ele afirmou, no entanto, que é possível que a Infraero controle o terminal internacional, mesmo que temporariamente. “Se nós tivermos problemas de gestão daqui pra frente, a gente tem disposição de usar a estrutura do Santos Dumont com a Infraero e tomar conta do Galeão por um período, como se fosse um temporário até que chegue a nova empresa”, disse.
Sobre o Santos Dumont, França reafirmou que não há vontade de vender. “A gente não tem ainda intenção inicial de privatizar os aeroportos, nem o Santos Dumont, nem aqueles que estão com a nossa empresa, porque nós entendemos que a empresa que tem três mil funcionários ela é uma empresa importante que se estabiliza a partir da permanência do Santos Dumont”, disse.
“Defendo na mão da (Infraero), até que surja um equilíbrio que não seja o que existe. Hoje a Infraero depende basicamente da arrecadação do Santos Dumont e de Congonhas”, completou. França descartou neste momento juntar os dois aeroportos num pacote só e leiolar, como queria o governo Bolsonaro.
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Fonte: CNN Brasil