Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos… Continue a ler »Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de… Continue a ler »Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa. Em manifestação enviada a pedido da Corte, Lira… Continue a ler »Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), para tratar do trâmite de Medidas Provisórias no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá antes da viagem de Lula à China, segundo… Continue a ler »Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China
As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência. Assim que é editada, a MP… Continue a ler »Agência Brasil explica a tramitação de medidas provisórias