O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) multou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) em R$ 468.186,66 por prática abusiva, falha na prestação de serviço e no dever de informação, bem como por não atender aos questionamentos da autarquia. A… Continue a ler »Procon-RJ aplica multa de R$ 468 mil à Itapemirim Transportes Aéreos
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a… Continue a ler »Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
O consumo das famílias brasileiras teve alta de 1,23% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a dezembro de 2021, o Índice Nacional de… Continue a ler »Consumo das famílias tem alta de 1,23% em janeiro
O Procon de São Paulo notificou o Grupo Itaú por problemas enfrentados pelos clientes nos aplicativos e na página do banco ontem (3). Segundo o órgão de defesa do consumidor, foram relatadas dificuldades para cessar contas, efetuar transações e erros… Continue a ler »Procon-SP notifica Itaú por falhas em aplicativos e plataformas
Hoje (15) é o último dia para que os consumidores do estado de São Paulo resgatem R$ 7,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista. Desde outubro de 2020 o prazo de validade dos créditos passou de cinco anos para… Continue a ler »Termina hoje prazo para resgate de R$ 7,9 milhões da Nota Paulista
O total de endividados no país recuou 0,2 ponto percentual (pp) em janeiro em relação ao mês anterior e ficou em 76,1%. Na comparação anual, no entanto, o indicador subiu 9,6 pp. O resultado de janeiro ocorre após 13 meses… Continue a ler »Número de endividados cai 0,2 ponto percentual em janeiro, diz CNC
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16… Continue a ler »Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com uma versão no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança… Continue a ler »Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia