As eleições deste ano podem provocar uma redução do número atual de 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados para entre 12 e 15 legendas. Essa é a avaliação do cientista político, Paulo Kramer, ouvido pela CNN, que entende que a tendência é o ‘enxugamento’ progressivo do número de siglas no Congresso.

Em período eleitoral, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a disputa de cargos majoritários como presidente da República e de governadores. No entanto, os partidos políticos estão mais preocupados e de olho nas cadeiras da Câmara.

Para Kramer, a disputa entre essas legendas agora ficou mais acirrada com a proibição das coligações para eleger deputados federais e estaduais. “É cada partido por si”, disse ele.

O cientista político se refere a cláusula de desempenho, criada em 2017, que impôs ainda mais peso ao voto para a Câmara no financiamento. Os requisitos são progressivos e, para 2022, será necessário eleger o mínimo de onze deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara em pelo menos nove estados.

Uma grande bancada de deputados é importante pois influencia no financiamento dos partidos, a partir da distribuição dos recursos do fundo partidário, que é a principal fonte de renda das siglas. Esse divisão de valores depende dos votos dados a candidatos a deputado federal de cada legenda.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, as eleições de 2022 contam com 10.486 candidatos para as 513 cadeiras na Câmara. Em relação a 2018, o número é 18,98% maior, quando foram registradas 8.588 candidaturas.

“A eleição para a Câmara dos Deputados é extremamente decisiva para os partidos,” avalia o cientista político Nauê de Azevedo também ouvido pela reportagem sobre o peso dessa disputa. Ele explica que o número de votos recebidos em cada unidade da federação, em conjunto com o número de parlamentares que são eleitos e eleitas, corresponde a parcela relevante do cálculo de distribuição do fundo partidário.

Atualmente, as cinco maiores bancadas na Câmara são do PL, do PP, do PT, do União Brasil e do PSD. Confira abaixo:

  • PL: 77
  • PP: 58
  • PT: 56
  • União Brasil: 51
  • PSD: 46
  • Republicanos: 44
  • MDB: 37
  • PSB: 24
  • PSDB: 22
  • PDT: 19
  • PSC: 8
  • Podemos: 8
  • PSOL: 8
  • Novo: 8
  • PCdoB 8
  • Solidariedade: 8
  • Cidadania: 7
  • Avante: 6
  • Patriota: 5
  • Pros: 4
  • PV: 4
  • PTB: 3
  • Rede: 2

As campanhas também terão mais recursos e mais tempo no horário eleitoral se o partido tiver uma boa composição na Casa.

No cálculo do TSE, as cinco legendas detentoras dos maiores valores e que, em conjunto, respondem por 46,88% dos recursos distribuídos. O montante destinado ao União Brasil chegou a R$ 776,5 milhões.

Já o PT tem R$ 499,6 milhões do fundo, enquanto o MDB possui R$ 360,3 milhões; o do Partido Social Democrático (PSD) é R$ 347,2 milhões; e o do Progressistas passou de soma R$ 342,4 milhões.

O cálculo de distribuição do FEFC 2022 tem como base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio dos respectivos mandatos.

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Eleitoral desde a sua criação, em 2017.

Já em termos de tempo no horário eleitoral, só têm os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

A divisão do TSE ficou da seguinte forma:

  • Coligação Brasil da Esperança: 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;
  • Coligação Pelo Bem do Brasil: 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;
  • Coligação Brasil para Todos: 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;
  • União Brasil: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;
  • PDT: 52 segundos / 68 inserções;
  • PTB: 25 segundos / 33 inserções;
  • Partido Novo: 22 segundos / 30 inserções.

Governabilidade

Passada a disputa eleitoral, haverá ainda formação da governabilidade, base de apoio ao governo eleito, para assim dar andamento nas propostas encaminhadas ao Congresso. O cientista político Paulo Kramer destacou ainda a importância desse relacionamento entre o Legislativo e Executivo.

“Como a democracia representativa só funciona com um bom relacionamento entre os Poderes, é importante que o eleitor escolha presidentes, governadores, senadores e deputados do mesmo partido ou, ao menos, de tendências semelhantes, de modo a facilitar a formação de coalizões, sem as quais fica muito difícil governar o País,” concluiu Paulo Kramer.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos — Os senadores em fim de mandato

Fonte: CNN Brasil

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