Coroação do rei Charles III reacende velha pergunta: como fica a descolonização?

Durante três dias de cerimônias, rituais e muita pompa, o Reino Unido celebrará a coroação de Charles III. Mas o movimento acontece sob a sombra da descolonização do Império Britânico.

Charles foi proclamado rei dois dias depois da morte de sua mãe, a rainha Elizabeth II – que ocorreu em 8 de setembro de 2022 – e a coroação que começará neste sábado reforça sua imagem como o novo monarca britânico.

A cerimônia será vista em todo o mundo, e muito provavelmente com bastante atenção nos últimos cantos do enfraquecido Império Britânico.

Existem pelo menos dez colônias que ainda estão em processos de descolonização e 14 países independentes que fazem parte do Commonwealth, a Comunidade das Nações que tem o rei Charles III como chefe de estado.

“O Commonwealth contém países que tiveram relações constitucionais com minha família, alguns que continuam a tê-los e cada vez mais aqueles que não têm mais laços”, declarou Charles em Ruanda, em junho de 2022.

Em processo de descolonização

O Reino Unido mantém atualmente 14 territórios ultramarinos, doze deles registrados como “Territórios Não Autônomos” no Comitê Especial das Nações Unidas para a descolonização. Ou seja, são territórios administrados por potências estrangeiras que devem alcançar o autogoverno de acordo com o desejo dos seus habitantes.

Também conhecido como C-24, o comitê foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 1961 para rever a execução de um mandato estabelecido pela Resolução 1514, que considera o colonialismo contrário à Carta das Nações Unidas.

Quando a ONU foi criada, em 1945, 750 milhões de pessoas viviam em territórios dependentes das potências coloniais. No momento da criação do Comitê C-24, foram identificados  72 “Territórios Não Autônomos” que ainda não haviam declarado independência.

No caso das colônias britânicas, a maior parte desses territórios atingiu autonomia desde o final da Segunda Guerra Mundial, às vezes em meio a processos violentos, como no Quênia e na Nigéria, e em grande parte também na Índia, ao longo de quase todo o século que precedeu a resistência não violenta de Mahatma Gandhi.

Elizabeth II reinou durante a independência de Hong Kong, Bahamas, Jamaica e Sudão, entre outras ex-colônias, durante o rápido desmembramento do Império Britânico.. Um pouco antes de sua ascensão como rainha, tinha sido a vez da Índia e do Paquistão.

Atualmente, restam  17 “Territórios Não Autônomos” no mundo, de acordo com o Comitê C-24, dos quais dez são administrados pelo Reino Unido (os demais estão  sob o controle dos Estados Unidos, França e Nova Zelândia).

São eles: Anguilla, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Ilhas Falkland/Malvinas, Montserrat, Santa Helena, Ilhas Turks and Caicos, no Atlântico e Caribe; Gibraltar, na Europa; e Pitcairn, no Pacífico.

Nesses territórios, que somam cerca de 14 mil quilômetros quadrados, vivem cerca de 272 mil pessoas. Bermudas e Ilhas Cayman são os territórios mais populosos, com 64.054 e 69.914 habitantes, respectivamente, enquanto Pitcairn tem apenas 46 habitantes.

Os casos de Gibraltar e Falkland/Malvinas representam situações muito diferentes do demais. No caso de Gibraltar e das Falklands (para os britânicos), há uma disputa entre o Reino Unido e a Espanha, no primeiro, e a Argentina, no segundo.

O Reino Unido tem soberania sobre Gibraltar desde 1704, quando tomou o território da Espanha durante a Guerra da Sucessão Espanhola. A situação foi reconhecida pela Espanha em tratados, mas o governo espanhol tem proposto a reunificação com o território desde 1960.

O caso das Malvinas/Falklands é o mais alarmante da lista, já que o Reino Unido e a Argentina travaram uma guerra pesada em 1982 (com 907 mortes somados os dois lados) e as relações entre os dois países, que reivindicam soberania sobre o arquipélago, permanecem afetadas pelo conflito  até hoje.

A reivindicação dos dois lados é baseada em argumentos históricos contrastantes. A disputa tem acontecido pelo menos desde 1833, quando o Reino Unido expulsou o governador argentino das ilhas e assumiu o controle usando a força.

Além disso, o território das Falklands/Malvinas é o maior dos que ainda são administrados pelo Reino Unido e identificados no comitê, com 12.173 quilômetros quadrados,. Devido à sua posição no Oceano Atlântico Sul, à pesca e aos potenciais recursos petrolíferos, trata-se de um ponto estratégico.

Países que ainda reconhecem Charles III como rei

Além dos “Territórios Não Autônomos” ainda administrados pelo Reino Unido, ainda existem  14 países independentes ligados à Coroa Britânica pelo seu passado colonial, os chamados “Commonwealth Realms” ou “reinos do Commonwealth”.

São eles: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Papua Nova Guiné, Nova Zelândia, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Tuvalu.

Mais uma vez, há enormes contrastes na lista entre grandes países como Austrália e Canadá, e pequenas ilhas como São Cristóvão e Nevis e Santa Lúcia, mas todas essas nações têm uma coisa em comum: embora independentes, eles reconhecem o monarca britânico, neste caso Charles III, como chefe de estado.

Essas ex-colônias podem decidir a qualquer momento se devem manter o sistema constitucional da monarquia e o papel majoritariamente cerimonial do monarca.

O arquipélago de Antígua e Barbuda anunciou em 2022 que realizaria um referendo para decidir se manterá Charles III como chefe de estado. Jamaica e Belize estão considerando a mesma posição.

Sobre o tema, Charles enfatizou em junho de 2022, quando ainda era o príncipe herdeiro, que “o acordo constitucional de cada membro [do Commonwealth], como uma república ou monarquia, é puramente uma questão a ser decidida por cada país membro”.

Mas teremos que esperar pelo desenvolvimento de seu reinado para saber como esses processos avançarão.

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Fonte: CNN Brasil