Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre… Continue a ler »Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na… Continue a ler »Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira… Continue a ler »Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes… Continue a ler »Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)… Continue a ler »Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços o reajuste do diesel nas bombas, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado… Continue a ler »Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
O reajuste no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras e a aprovação de projeto que altera cobrança do ICMS para estes produtos estão entre os destaques da noite desta quinta-feira, 10 de março de 2022. Sem acordo de cessar-fogo na… Continue a ler »Aumento no preço, mudanças no ICMS dos combustíveis e mais da noite de 10 de março
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra… Continue a ler »Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação… Continue a ler »Senado analisa propostas sobre combustíveis
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis), fez alterações no parecer para ir à votação nesta quinta-feira (10). No novo texto, Prates destacou que apenas o “excesso de arrecadação”,… Continue a ler »Relator muda texto e destina excesso de arrecadação de dividendos da Petrobras para Fundo