O presidente da Assembleia da República de Portugal, equivalente ao Congresso Nacional no Brasil, Augusto Santos Silva, foi recebido nesta quinta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que defende o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil.
Lira pediu a Santos Silva ajuda no intercâmbio de experiências sobre o tema. À CNN, o chefe do Parlamento português ressaltou que o Brasil tem que fazer o debate e avaliar se o é apropriado à realidade do país.
“O Brasil tem que fazer esse debate, eu não posso fazê-lo. Combinei com o presidente Arthur Lira que nós podemos testemunhar sobre a nossa própria experiência. Mas não podemos fazer mais que isso. Mas insisto: cada caso é um caso. Portugal são 90 mil quilômetros quadrados, e o Brasil é o quinto maior país do mundo”, ressaltou Santos Silva.
Sobre relação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, Santos Silva destacou que a conflitualidade entre os poderes é uma marca da democracia e que em Portugal o semipresidencialismo garante um certo equilíbrio.
“A vantagem da democracia é que os conflitos são assumidos e há maneiras específicas e consensuais de resolvê-los: regra da maioria, a independência dos poderes.”
O presidente da Assembleia portuguesa ainda afirmou que é necessário manter o distanciamento entre a política e o Judiciário.
“As divisões políticas devem ser tratadas politicamente e não pensar que há vias judiciais de resolver questões políticas. E os políticos devem respeitar integralmente a independência do Poder Judiciário”.
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Fonte: CNN Brasil