A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) à CNN negando que fará um encontro de despedida nesta quarta (28), e o pedido do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), pelo fechamento da Esplanada dos Ministérios com a intenção de fazer uma varredura completa para garantir a segurança da posse presidencial estão entre os destaques desta quarta-feira (28).
À CNN, Bolsonaro nega encontro de despedida e viagem nesta quarta (28)
O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data.
“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou.
Dino diz à CNN ter solicitado fechamento da Esplanada na sexta para fazer varredura para posse de Lula
O objetivo, segundo integrantes do novo governo, é preparar a avenida para a cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no próximo domingo (1º), e fazer uma varredura completa para garantir a segurança dos presentes.
A equipe de transição também solicitou ao governo federal que seja declarado ponto facultativo na sexta-feira (30) para os servidores estaduais e federais.
No total, foram disponibilizados para a preparação da cerimônia de posse cerca de 8.000 integrantes das forças de segurança, como da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Distrito Federal.
PGR vai ao Supremo contra indulto de Natal de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a militares e policiais que cometeram crimes.
O decreto foi assinado na última sexta-feira (23) e beneficia os policiais condenados pelo episódio conhecido como Massacre do Carandiru, ocorrido na cidade de São Paulo em 1992. Na ocasião, 111 presos foram mortos.
Em sua petição ao Supremo, Aras afirmou que partes do decreto assinado por Bolsonaro violam a Constituição “ao beneficiar agentes de segurança pública condenados por crimes que não eram considerados hediondos no momento da sua prática, desde que praticados no exercício da função e mesmo que tenha havido violência ou grave ameaça, medida que alcança os policiais militares envolvidos no caso conhecido como Massacre do Carandiru”.
Congresso bate recorde de emendas constitucionais em 2022
A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior (2014), com oito.
Além desses dois anos recordes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de Covid-19.
A Constituição foi modificada 140 vezes desde 1988. Além das 128 emendas regulares, há as seis emendas aprovadas durante a revisão de 1994 (quando se adotou um procedimento simplificado) e seis tratados internacionais sobre direitos humanos que foram aprovados pelo Congresso com quórum de emenda constitucional e, por isso, têm a mesma força.
Santos apresenta novo escudo com homenagem a Pelé
O detalhe está posicionado acima das duas estrelas, que representam os títulos mundiais de 1962 e 1963, conquistados pelo Peixe.
Fotos dos emblemas foram reveladas em uma publicação do clube sobre o Media Day da equipe que deve disputar a Copa São Paulo de Futebol Júnior, que será realizada em janeiro.
A homenagem havia sido oficializada no novo estatuto do Santos, aprovado no início de novembro. Segundo o texto, ela será permanente.
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* Publicado por Léo Lopes
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Fonte: CNN Brasil