O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (6) a decisão que obriga o governo do Rio de Janeiro a instalar câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes dos policiais do estado. Além da instalação dos… Continue a ler »Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras. A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou,… Continue a ler »No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de… Continue a ler »Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sexta-feira (2), o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário… Continue a ler »STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta sexta-feira (2), a ação que vai definir quem é o dono da marca “iPhone” no Brasil. Gradiente e Apple travam uma disputa há 11 anos nos tribunais. Até o… Continue a ler »Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do… Continue a ler »STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos. A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na… Continue a ler »Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º). No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu… Continue a ler »Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva. A data foi… Continue a ler »STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. O recebimento das… Continue a ler »STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas