O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão… Continue a ler »STF começa a julgar validade do juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news).… Continue a ler »Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou a preservação das provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares de autoridades. A decisão foi proferida durante julgamento virtual da Corte,… Continue a ler »STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair… Continue a ler »Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$… Continue a ler »STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 21 de junho.… Continue a ler »Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para que a vaga aberta com a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) da Câmara dos Deputados fique com um deputado do mesmo partido. Com isso, Luiz Carlos Hauly, um dos… Continue a ler »STF forma maioria para que Luiz Carlos Hauly, do Podemos, ocupe vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O julgamento vai… Continue a ler »Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O caso… Continue a ler »Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram… Continue a ler »Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas