Dourado, símbolo do pantanal, tem pesca proibida em Mato Grosso do Sul

O governo de Mato Grosso do Sul sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que impõe moratória de cinco anos à pesca do dourado, o peixe mais tradicional, cobiçado e vulnerável do pantanal.

A proibição atinge ainda o embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização de exemplares da espécie.

O objetivo, segundo o governo, é reverter a forte tendência de redução nos estoques verificada nos rios do estado nos últimos anos. “A queda é significativa. Você praticamente não encontra mais o dourado”, diz Jaime Verruck, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul.

Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2018, a lei vale para todos pescadores: amadores, esportivos ou profissionais. Segundo Verruk, a medida atende também uma demanda das empresas do segmento de turismo, que têm na pesca esportiva um dos seus pilares.

O turista vem ao estado, não consegue pescar e, na próxima oportunidade, acaba indo pescar na Argentina, por exemplo”, diz.

Em 2017, de acordo com o governo estadual, apenas a cidade de Corumbá (428 km de Campo Grande) recebeu mais de 30 mil pescadores.

“A lei é um grande avanço para chegarmos à cota zero. O pantanal é o nosso berçário da fauna aquática, mas a natureza não se recompõe na mesma proporção do que se retira dela”, disse Joice Santana, que atua no segmento de pesca esportiva no município.

Pelo texto sancionado, o dourado poderá ainda ser capturado na modalidade chamada pesque-e-solte e, para pescadores profissionais, para consumo de subsistência.

As restrições devem ser ampliadas. Até o final do mês, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deverá assinar um decreto impondo a modalidade de pesque-e-solte a todos os pescadores amadores e esportivos, independentemente da espécie.

“Neste caso, considerando apenas amadores e esportivos, a regra será: o que for pescado, seja qual for a espécie, ter que será devolvido ao rio em seguida”, diz Verruck.

O presidente da Fepea-MS (Federação de Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso do Sul), Pedro Jovem dos Santos Júnior, chamou de arbitrária a proibição. “Não há nada que comprove que essa espécie está em extinção. Só interesse em favorecer a pesca amadora e o pesque-e-pague.”

Segundo ele, por ter grande valor comercial, a ausência do dourado fará falta aos pescadores. “É um peixe que agrega valor e ajuda na nossa sobrevivência.”

A federação, que reúne 8.000 pescadores de 14 colônias do estado, pretende se reunir ainda em janeiro para discutir os próximos passos. “Estamos considerando várias possibilidades, inclusive na esfera judicial”, afirmou.

O biólogo Thomaz Lipparelli, consultor ambiental e especialista em ictiologia (estudo dos peixes), qualificou a medida estadual como uma mudança de paradigma. “[A proibição] é extremamente positiva para recomposição dos estoques pesqueiros e para, de fato, criarmos um atrativo de pesca esportiva, onde toda a cadeia produtiva se beneficia”, afirmou, em nota.

Fonte: Folha de S.Paulo

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