Impasse com município próximo de Mariana pode atrasar retorno da Samarco

O retorno da mineradora Samarco ao município de Mariana, em Minas Gerais, poderá atrasar devido a um impasse com a prefeitura de Santa Bárbara, um dos municípios próximos.
Isso porque a prefeitura ainda não emitiu a carta de conformidade à empresa, documento que é pré-requisito para a Samarco voltar a operar na região e deve ser fornecido por todos os municípios envolvidos na cadeia de produção.
As prefeituras de Catas Altas, Matipó, Ouro Preto e Mariana já assinaram suas cartas. Embora não haja efetiva produção da Samarco em Santa Bárbara, em um dos distritos do município vem ocorrendo a captação e o bombeamento da água a ser usada nas operações da mineradora. No documento, deverá constar que a captação está de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo.
O impasse teve início quando a prefeitura de Santa Bárbara alegou que, conforme a legislação da cidade, a entrega da carta de conformidade depende de estudos de impacto ambiental. Segundo o município, a Samarco retirava do Rio Conceição mais de 2,05 milhões de litros por hora, por meio de uma adutora, em funcionamento 24 horas. A carta que vigorava anteriormente, emitida em 2009, foi suspensa juntamente com todas as demais licenças ambientais da mineradora após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2005.

Fonte: Agência Brasil