(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que aumenta o escopo de utilização do FGS (Fundo Garantidor Solidário), que oferece um mecanismo de garantia para operações de crédito de produtores rurais.
Com isso, o FGS agora poderá garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluindo títulos como a Cédula de Produto Rural e o Certificado de Recebíveis do agronegócio.
A MP foi aprovada em votação simbólica no Senado. O texto já havia passado pela Câmara e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), argumentou que os financiamentos da futura safra estão começando. A aprovação dessa medida ajudará aos produtores rurais, permitindo que possam encontrar alternativas de financiamento mais baratas devido às garantias que estão envolvidas nestas modalidades de financiamento, e com alcance maior -beneficiando os pequenos produtores.
“Aperfeiçoamentos no FGS são uma alternativa para ajudar a equacionar os problemas causados pelo endividamento dos produtores rurais. Equacionar esse problema é essencial para que os produtores rurais possam ficar habilitados a obter novos financiamentos e manter suas atividades”, disse o relator.