O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve recuar e voltar a subir os juros do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após os bancos suspenderam os empréstimos para aposentados e pensionistas devido ao teto mais baixo imposto pelo governo. A taxa, que antes era 2,14%, caiu para 1,70% por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 20, Rui Costa (Casa Civil), Lupi e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, discutiram uma fórmula para solucionar a questão para evitar que a operação continue suspensa pela maior parte dos bancos, incluindo públicos, como BB e Caixa, e privados, como Itaú Unibanco. Participaram do encontro também as presidentes da Caixa, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Na reunião, os ministros concordaram quanto à necessidade de o governo adotar um “meio-termo”, que oscilaria entre 1,8% e 2% de juro, mas não houve acordo sobre o patamar e tampouco quando a medida entraria em vigor. A falta de acordo levará os titulares das pastas a se reunir novamente na próxima sexta-feira, 24, e desta vez contar com a presença de representantes do sistema financeiro, dos bancos e do governo. Esta reunião também se dará depois da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre os rumos da taxa básica de juros na quarta-feira, 22.
“A expectativa é chegar a um acordo sobre a taxa. Há previsão de que na próxima semana, o ministro da Previdência convoque uma nova reunião do Conselho Nacional da Previdência Social para discutir o tema”, afirmou a Casa Civil em nota após o encontro. A próxima reunião do CNPS está marcada para terça-feira, 28, da outra semana.
Segundo apurou o Estadão, Haddad coordenará um grupo de trabalho com técnicos de bancos públicos e privados para chegar a uma solução e debelar o impasse com Lupi.
O ministro da Previdência Social reduziu de 2,14% para 1,70% a cobrança dos juros pelos bancos. A presidente da Caixa, Rita Serrano, colocou como condição básica para a manutenção das discussões que o Conselho de Previdência restabeleça a taxa ao patamar mínimo de 1,81%.
Em reação à decisão do Conselho, os bancos públicos e privados decidiram na última quinta-feira, 16, parar temporariamente de oferecer empréstimos consignados para aposentados. Entre os bancos que suspenderam a modalidade estão o Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Banco Pan, Daycoval e Agibank, além da Caixa e do Banco do Brasil.
A medida adotada por Lupi causou um novo choque com a equipe econômica do governo por ter sido adotada sem o aval das áreas técnicas da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O ministro já havia sido desautorizado por Rui Costa por defender a revisão da reforma da previdência aprovada em 2019.