A partir desta segunda-feira, 17 de junho, turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália não precisarão mais de visto para visitar o Brasil. Com o início da Copa América na última sexta-feira, 14, a expectativa é facilitar a entrada de estrangeiros para os jogos no Brasil.
Entra em vigor o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em março que dispensa — de forma unilateral — a necessidade de visto para entrada de cidadãos dos países citados.
Com a medida, os estrangeiros podem dar entrada sem visto no país para fins de turismo, negócios, artes e esportes, com duração máxima de 90 dias, com a possibilidade de estender sua permanência até 180 dias. Para isso, é preciso solicitar e ir até a Polícia Federal para obter a aprovação da extensão.
Dessa forma, muitos brasileiros com dupla nacionalidade também poderão viajar com o passaporte norte-americano para o Brasil. Com o intuito de esclarecer a questão, o Consulado-Geral do Brasil em Miami orienta que os brasileiros com dupla cidadania também apresentem o passaporte brasileiro (mesmo vencido) para evitar problemas e para comprovação da nacionalidade brasileira, para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.
Assim, conforme o Consulado, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória, etc.
Acordo unilateral
Esta é uma tentativa do governo brasileiro de atrair turistas e se aproximar dos quatro países. Apesar de ser unilateral, ou seja, para brasileiros entrarem nos quatro países é preciso obter o visto, de acordo com o Ministério do Turismo, a decisão não prejudica o “princípio da reciprocidade”, mesmo que as nações não liberem o visto para brasileiros, já que a medida deve incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.
De acordo com o ministro Marcelo Álvaro Antônio, a decisão já deu resultados para o setor. “Temos aumento significativo de reserva de passagens desses quatro países para o Brasil. Só para dezembro temos mais de 250% de aumento de turistas, salvo engano, do Japão e da Austrália” afirmou o ministro no final de maio. Segundo levantamento da agência Amadeus Brasil, as reservas de canadenses para voos em dezembro subiram 257% em relação ao ano anterior.
Os cidadãos desses países já eram beneficiados desde 2017 pelo visto eletrônico. Em 2018, o total de visitantes dessas nacionalidades aumentou 15,73%. O fluxo de turistas do Canadá cresceu 45,3%, da Austrália, 24,7%, dos EUA, 13,3% e do Japão, 5,5%.
O Ministério do Turismo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apresentaram na semana passada dados do setor em 2018. No ano passado, cerca de 6,62 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Brasil. O número é praticamente o mesmo apresentado nos últimos três anos, indicando que o fluxo de turismo está estagnado. Em 2017, o número de visitas registradas foi de 6,59 milhões.
A América do Sul é a principal origem dos visitantes estrangeiros, com quase 60%, o que corresponde a 4 milhões de turistas. O segundo continente com mais turistas foi a Europa, com 20%. Por país, a Argentina foi a principal origem dos turistas, responsável por 2,5 milhões de entradas, seguida pelos Estados Unidos, com 539,5 mil e pelo Chile, com 387 mil. Com informações da revista Exame e EBC.
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Fonte: Gazeta News