Comissão de Direitos Humanos debate a educação indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na próxima terça-feira (17) uma audiência pública para discutir a educação escolar indígena. “O objetivo é ampliar o diálogo entre o movimento de professores indígenas, a sociedade civil brasileira e o Estado”, explica o deputado João Daniel (PT-SE) que propôs a realização do debate.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária. A coordenação nacional das políticas de educação escolar indígena é de competência do Ministério da Educação, cabendo aos estados e municípios a execução para a garantia desse direito.

João Daniel lembra que, entre os dias 16 a 19 de outubro, será realizado o 3º Fórum Nacional de Educação Indígena (Fneei), no qual profissionais e lideranças que atuam na educação indígena no Brasil poderão trocar experiências.

Convidados
Foram os convidados para discutir o assunto:
– o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho;
– o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas;
– o secretário-executivo do Conselho Indigenista e Missionário (Cimi), Cleber Buzatto;
– o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo;
– a reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane Maria Calarge; e
– a coordenadora do Fórum Nacional de Educação Indígena (Fneei), Teodora de Souza Guarani.

A audiência pública será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas.

Fonte: Agência Câmara de Deputados