O brasileiro Paul Fernando Schreiner, de 35 anos, foi deportado após 31 anos vivendo nos Estados Unidos. Mesmo adotado aos quatro anos de idade por um casal americano, ele não teve a nacionalidade americana reconhecida e o seu caso representa um limbo na justiça.
Segundo a ONG Adoptee Rights Campaign, citada pela revista Época, há entre 25 mil e 49 mil adultos em situação semelhante nos EUA.
De Nebraska, no Arizona, Schreiner foi deportado em meados de 2018 para o Rio de Janeiro, onde mora desde então. Sem falar português, o jovem está na casa de um pastor congregacional aposentado, onde aguarda a definição do seu caso que envolve expatriação e pode levar três anos.
Em entrevista à revista Época, ele contou que, em outubro de 2017, quando seguia para o trabalho, foi parado em uma blitz do U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE).
“Pediram meus documentos, eu entreguei: carteira de motorista, documento de seguridade social. Perguntei pelo que eu estava sendo acusado, me disseram que estava sendo deportado porque era brasileiro e ilegal”, disse ele. A deportação ocorreu em meados de 2018. “Isso é racismo, isso é monstruoso”.
Schreiner foi adotado no Brasil em 1988 por Rosanna e Roger, que saíram de Seward, em Nebraska, para conhecer o menino em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, com intermédio da empresa Holt, especializada em adoções no exterior.
Apesar de ter todos os documentos de um cidadão do país e ter passado quase a vida toda nos Estados Unidos, Paul nunca teve a sua nacionalidade americana reconhecida. Os pais alegam que nunca quiseram impor a nacionalidade ao filho, o que o prejudicou.
“Queríamos que ele se sentisse naturalmente americano com o passar do tempo, em vez de sua nacionalidade lhe ser imposta. Acreditávamos que, ao entrar na adolescência e vivenciar a alegria e as oportunidades que todo jovem vive aqui, ele se sentiria mais à vontade para requerê-la”, afirmou a mãe, lembrando que seu marido, Roger, de 73 anos, chegou a lembrá-lo de resolver seus papéis quando Paul, já adolescente e sempre teimoso, decidiu sair cedo de casa. Hoje, os pais estão idosos e não possuem meios financeiros para ajudá-lo com advogados.
Paul completou 18 anos seis semanas antes de a lei que dava cidadania plena a menores adotados no exterior começar a vigorar e nunca teve efeito retroativo aprovado pelo Congresso.
Histórico criminal e risco de deportação anterior
Aos 19 anos, Schreiner teve sua primeira passagem pela polícia por má conduta: por andar com meninas de 12 anos, teve contra si uma queixa de comportamento impróprio perto de menores, uma contravenção penal. Não foi preso, por ter direito a liberdade condicional.
Poderia, no entanto, ser deportado. Com base nesse registro, ficou sob custódia do ICE em 2004. No entanto, o consulado brasileiro negou a deportação afirmando que “a deportação de um adotado sem quaisquer laços com seu país de origem ‘seria considerada uma violação dos direitos humanos’ e que o Brasil não emite documentos de viagem para pessoas nessa situação, ‘a não ser que o próprio adotado o requeira’”. Paul permaneceu detido até obter um habeas corpus.
Porém, em 2005, aos 21 anos, Paul foi novamente preso sob a acusação de ter feito sexo com uma adolescente de 14. Nos autos do processo, a vítima, K.G., que havia fugido de casa, afirmou que o encontro foi inteiramente consensual. Para as leis de Nebraska, porém, tratava-se de abuso sexual de menor. “Jamais estupraria uma mulher. Isso é nojento”, disse Paul. Condenado, cumpriu sua pena integralmente, até ser libertado em 2015. Decidiu recomeçar a vida no Arizona, limpando piscinas.
Pai de três meninas americanas, Schreinerm que disse ter formação como salva-vidas e assistente social para situações extremas, é a terceira pessoa que aguarda para ser reconhecida como apátrida no Brasil, em um processo que requer decisão do Itamaraty.
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Fonte: Gazeta News