Após quase 120 dias, o Brasil reabriu as fronteiras aéreas do País. O governo do presidente Jair Bolsonaro determinou na quarta-feira, 29, a reabertura das fronteiras aéreas para estrangeiros, que foram fechadas desde março devido à crise do coronavírus. A medida vale para todas as nacionalidades, mas exige seguro de saúde dos estrangeiros.
A portaria publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite de quarta-feira, 29, mantém a restrição da entrada em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja: os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos continuam barrados até o fim de agosto.
O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida.
A iniciativa ocorre no momento em que o Brasil atingiu na quarta novo recorde de mortes registradas em 24 horas por Covid-19, com mais 1.595 óbitos, elevando o total de vítimas fatais da doença no país a 90.134.
Também foi registrado um novo recorde de casos confirmados, com mais 69.074 notificações, totalizando 2.552.265, segundo o Ministério da Saúde.
A portaria com as mudanças manteve por mais 30 dias a restrição para a entrada no Brasil por rodovias ou outros meios terrestres ou ainda por transporte aquaviário.
Regras para estrangeiros
A nova norma prevê que, para a entrada de estrangeiros no país por via aérea, será preciso cumprir determinados requisitos. O passageiro vindo de fora, em estadia de até 90 dias, terá de apresentar um comprovante de compra de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem.
Poderá ser impedido de entrar se não apresentar o documento.
Segundo a portaria, as restrições não se aplicam a: brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado.
Também não são aplicadas a funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; a estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, que o ingresso seja autorizado, em vista do interesse público ou por questões humanitárias e ao portador de Registro Nacional Migratório; bem como para transporte de cargas.
A portaria com as novas regras é assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Saúde, o interino Eduardo Pazuello; e da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Com informações da Agência Brasil e Portal Terra.
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Fonte: Gazeta News