Bolsa Família reforça acesso da população pobre a direitos sociais

Foto: Otavio de Souza/MDSOs países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive o Brasil, devem cumprir os desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre as metas internacionais, a iniciativa faz parte de uma agenda a longo prazo com temas fundamentais para a população brasileira, como a erradicação da pobreza.
Uma das iniciativas federais que mais contribuem para alcançar a igualdade social é o Bolsa Família. Todos os meses, as famílias atendidas recebem um benefício em dinheiro que garante o alívio mais imediato da pobreza.
Para participar do programa, as famílias devem assumir compromissos relacionados, principalmente, à saúde e à educação das crianças, das gestantes e dos bebês. Dessa forma, além de receber a quantia mensal em dinheiro repassada pelo governo, as chamadas condicionalidades do Bolsa Família garantem que quem for atendido terá, também, mais qualidade de vida.
Neste ano, o acompanhamento de saúde do Bolsa Família atingiu 75,2% das famílias beneficiárias que fazem parte dessa categoria do programa. O resultado, que corresponde a 8,7 milhões de famílias, foi o melhor já registrado no primeiro semestre e o terceiro melhor da história.
Com isso, 5,7 milhões de crianças de até 7 anos tiveram o cartão de vacinas atualizado e 387 mil grávidas realizaram o pré-natal corretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Saúde
Famílias com mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos recebem apoio de uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde. Eles proverão serviços necessários ao cumprimento das seguintes condicionalidades:
– menores de 7 anos devem estar com a caderneta de vacinação completa e atualizada;
– as crianças devem ser pesadas, medidas e ter acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento;
– gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.Foto: Ana Nascimento/MDSEducação
– Crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola.
– Todos os meses, a frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
– As faltas devem ser justificadas na escola, que vai registrar a justificativa, caso seja válida, no Sistema Presença/MEC.
Último recurso
Para quem não cumpre as condicionalidades, há algumas etapas anteriores ao cancelamento definitivo. A primeira é uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Se a situação se repetir em até seis meses, ocorre o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês. Elas podem, todavia, sacar o valor posteriormente. Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas.
O cancelamento do benefício é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos pode ser um sinal grande de vulnerabilidade. Famílias só podem ser desligadas após passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, do Itamaraty e das Nações Unidas