Visitantes precisam declarar o seu histórico criminal no processo para conseguir o visto. Medida pretende tornar o país mais seguro

Por
Giovanna Simonetti

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8 mar 2019, 18h14 – Publicado em 8 mar 2019, 18h12

O governo da Austrália pôs em prática uma nova lei que expulsa e proíbe a entrada de visitantes condenados por violência doméstica contra mulheres e crianças. A nova medida, que entrou em vigor no dia 28 de fevereiro, junta-se a legislação já existente que proíbe de entrar no país pessoas condenadas a mais de um ano de prisão.

A lei vale para todos os condenados, independente de seu lugar de origem, de onde o crime aconteceu ou qual foi a sentença. No processo de aplicação ao visto australiano, o indivíduo precisa declarar o seu histórico criminal e toda e qualquer informação complementar. Caso necessário, documentos que substanciam a afirmação serão requisitados, entre eles um relatório policial de antecedentes criminais. Se for comprovada a condenação, o pedido de visto será negado.

O ministro australiano da Imigração, David Coleman, afirmou em comunicado que a Austrália terá tolerância zero com violência doméstica. “Se você foi condenado de um crime violento contra mulheres ou crianças, não é bem-vindo neste país”.

Até mesmo estrangeiros que residem no país estão sendo expulsos. A lei, de acordo com a nota emitida, faz parte do plano de diminuir crimes relacionados à violência doméstica em território australiano. “Ao cancelar vistos de criminosos, nós tornamos a Austrália um lugar mais seguro”, disse Coleman.

Fonte: Viagem e Turismo