O governo Trump escalou dramaticamente sua guerra com os chamados estados santuários na segunda-feira, movendo uma ação contra a Califórnia e Nova Jersey por leis que autoridades federais dizem que minam a imigração.
O Departamento de Justiça tem como alvo uma lei da Califórnia que proíbe centros de detenção privados e uma lei de Nova Jersey que limita a cooperação com autoridades federais de imigração. A nova barragem de litígios também incluiu uma ação contra um condado do estado de Washington que proíbe efetivamente os empreiteiros federais de usar o aeroporto de Seattle para realizar deportações.
“Em várias jurisdições, os políticos chamados ‘progressistas’ estão comprometendo a segurança do público, colocando os interesses dos estrangeiros criminosos antes dos interesses dos cidadãos cumpridores da lei”, disse o procurador-geral Bill Barr ao anunciar os movimentos durante um discurso para um grupo de xerifes em Washington.
“Eles criaram políticas e leis projetadas para frustrar a capacidade dos oficiais federais de assumir a custódia desses criminosos e, assim, ajudá-los a escapar de volta à comunidade. Com frequência, orgulhosamente classificam suas jurisdições como ‘santuários’ e empacotam suas políticas obstrutivas em uma retórica idealista e enganosa sobre ‘proteger a comunidade imigrante’”.
Barr disse que as ações dos governos estaduais e locais estão em conflito com a Constituição, que foi interpretada para dar ao governo federal o controle sobre a política de imigração.
Os novos processos contra os estados parecem fazer parte de uma crescente assertividade por parte do governo Trump contra as chamadas cidades e estados santuários. Na semana passada, o Departamento de Segurança Interna anunciou que não iria mais inscrever residentes de Nova York em programas confiáveis para viajantes, como o Global Entry e Nexus, devido a uma nova lei estadual que limita o acesso dos funcionários do DHS a carteira de motorista e informações sobre o registro de veículos. A lei foi promulgada como parte da legislação destinada a conceder carteiras de motorista a imigrantes sem documentos.
Autoridades estaduais classificaram os movimentos do governo Trump como políticos, com o objetivo de acelerar a base de Trump enquanto ele luta para ser reeleito em novembro.
“Mais uma vez, o governo Trump está sacrificando a segurança pública por conveniência política”, disse o procurador-geral de Nova Jersey, Gurbir Grewal, em comunicado. “Não é surpresa que o presidente, enfrentando a reeleição, tenha subitamente decidido desafiar uma política que anunciamos pela primeira vez em 2018. O que é decepcionante é que meus ex-colegas do Departamento de Justiça concordaram com essa façanha do ano eleitoral”.
O litígio sobre os conflitos relacionados à imigração está se intensificando e fluindo em ambas as direções. Na semana passada, a procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, entrou com uma ação por causa da ação do DHS contra seu estado, dizendo que os residentes estavam sendo alvos por razões arbitrárias e políticas.
“Os nova-iorquinos não serão mantidos reféns por um governo que pretenda restringir os direitos soberanos dos estados, ao mesmo tempo em que promulga políticas discriminatórias em todo o país”, afirmou James.
Os processos apresentados na segunda-feira não são as primeiras ações do governo Trump. Em março de 2018, o Departamento de Justiça processou a Califórnia por três leis estaduais relacionadas ao santuário.
Um juiz do distrito federal em Sacramento ficou do lado do Estado. No ano passado, um painel do tribunal de apelações apoiou a maior parte da decisão do juiz, enquanto enviava uma questão ao tribunal de primeira instância para reconsideração. Com informações de O Político.
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Fonte: Gazeta News