Na sexta-feira (10), os promotores e o Departamento de Polícia de Salem, em Massachusetts,…

Na sexta-feira (10), os promotores e o Departamento de Polícia de Salem, em Massachusetts, usaram a tecnologia de reconhecimento facial para trabalhar com autoridades em Porto Rico e na República Dominicana para identificar um homem que viveu sob uma identidade falsa por 15 anos. Isso ajudou os promotores a convencer um juiz a cobrar uma fiança de US $ 15 mil e ordenar que o homem entregasse seu passaporte.

Um dia antes, em Somerville, um projeto de lei foi introduzido na Câmara de Vereadores com o objetivo de impedir as agências governamentais de usar a tecnologia de reconhecimento facial da maneira como foi usada no caso de Salem.

Enquanto isso, os legisladores estaduais estão considerando um projeto de lei apresentado pela senadora estadual Cynthia Creem (D-Newton), no início deste ano, que tornaria ilegal para qualquer órgão estadual “adquirir, possuir, acessar ou usar qualquer sistema de vigilância biométrica”. Embora a medida tenha apoio bipartidário, o debate público sobre direito de privacidade versus segurança entra em um novo campo à medida que mais jurisdições tentam descobrir o que fazer com as poderosas novas tecnologias de reconhecimento facial.

“A vigilância biométrica é uma ferramenta importante e poderosa que pode ser usada para nos proteger”, disse o líder da minoria no Senado, Bruce Tarr (R-Gloucester), co-patrocinador do projeto de Creem, quando foi apresentado em fevereiro. “No entanto, seu uso deve ser adequadamente administrado, e as informações que ele gera devem ser adequadamente protegidas, de modo que o que é recolhido para nos proteger não possa ser usado para nos prejudicar”.

Em Somerville, o vereador Ben Ewen-Campen, que apresentou o projeto, admitiu que vê o valor destas tecnologia em emergências, como os ataques terroristas. Mas, disse acreditar que a tecnologia tem um longo caminho a percorrer e que o público precisa estar melhor informado sobre todas as suas implicações.

“Acredito que um grande número de pessoas pode se convencer de que existe uma necessidade útil para esse tipo de coisa”, disse ele ao Boston Globe. “Um sistema assim não pode ser usado para que um governo, em tempo real, vigie cada pessoa em todos os espaços públicos de nossa comunidade, acho que é aí que está o verdadeiro perigo”, continuou.

O caso de Salem não foi um caso de terrorismo ou uma grave emergência. Na semana passada, dois policiais pararam uma pessoa durante uma abordagem de tráfego. Ele afirmava ser Francisco Robles, originalmente de Porto Rico, tinha dois números de identificação. Mas ele não conseguiu descrever a bandeira porto-riquenha quando questionado pelos oficiais.

Durante a audiência de acusação de fraude de identidade, fraude de assistência pública, escrever mensagens de texto enquanto dirige, uso de um documento falso e dirigir sem registro, um juiz do Tribunal Distrital de Salem deu aos promotores três dias para provar que Robles não era quem ele dizia ser ou o réu seria libertado com a fiança original de US $ 1.000.

A Polícia de Salem trabalhou com autoridades em Porto Rico e a República Dominicana e usou o reconhecimento facial para comparar uma foto de Robles com um banco de dados. Isso permitiu que eles determinassem que o homem que prenderam era na verdade Adolfo Richard Severino Santos, 49, de Marblehead (MA). A descoberta levou o juiz a levantar fiança para 15 mil dólares e ordenar que Santos entregasse seu passaporte.

A American Civil Liberties Union (ACLU) aplaudiu a proposta de Somerville e está apoiando o projeto de Creem, bem como um projeto de lei separado apresentado poe Ronald Mariano (D-Quincy), que expandirá a lei de segurança de dados para adicionar dados biométricos à lista de informações privadas.

Em 2016, um estudo da Escola de Direito de Georgetown descobriu que 117 milhões de americanos – ou mais de um em cada três – podem ser identificados usando bases de dados de reconhecimento facial como foi usada pela Polícia de Salem, na semana. Juntamente com câmeras em locais públicos, os bancos de dados poderiam mudar radicalmente o caráter da aplicação da lei.

No início deste mês, a ACLU divulgou e-mails mostrando que uma empresa chamada Suspect Technologies tinha como alvo os departamentos de polícia de Massachusetts para um sistema que pudesse rastrear pessoas através do tempo e do espaço. A empresa também queria acessar as fotos da carteira de habilitação do Banco de Dados do Registro de Veículos a Motor de Massachusetts para testar a precisão de seu sistema.

Há duas semanas, este sistema gerou polêmica porque o Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês), afirmou que pretende usar a tecnologia de reconhecimento facial para encontrar imigrantes procurados pelas autoridades federais.

Fonte: Redação Braziliantimes

Fonte: Brazilian Times