Democratas estão “cautelosamente” otimistas sobre o apoio do Senado à reforma da imigração

Armados com a esperança pela primeira vez em anos de que a legislação de imigração possa ser aprovada no Congresso, os democratas no Capitólio em Washington-DC estão avançando esta semana em projetos de lei que podem ajudar a criar a possibilidade para a cidadania para milhões de indivíduos que vivem nos EUA sem status legal. A Câmara dos Deputados iniciará a votação do American Dream and Promise Act e no Farm Workforce Modernization Act, informou o gabinete do líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer, na quinta-feira (11),

O Congresso lutou durante décadas para aprovar uma revisão abrangente da imigração. O último projeto abrangente, patrocinado por um grupo de senadores bipartidários, foi apresentado em 2013. Essa legislação, que incluía um caminho para a cidadania para milhões de imigrantes indocumentados e maior segurança nas fronteiras, foi aprovada pelo Senado com apoio bipartidário, mas morreu na Câmara. Já se passaram mais de três décadas desde que o Congresso aprovou amplas mudanças na imigração.

Os projetos de lei que a Câmara vai aprovar são separados do plano de imigração abrangente do Presidente Joe Biden, o Ato de Cidadania dos EUA de 2021, que criaria o processo de 8 anos para a cidadania para quase 11 milhões de imigrantes indocumentados, com a possibilidade mais curto disponível para trabalhadores rurais e beneficiários de Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA), um programa que permite que pessoas trazidas aos EUA ainda na infância permaneçam legalmente no país.

O projeto de lei de imigração de Biden provavelmente enfrentará uma batalha difícil no Congresso, particularmente em uma divisão do Senado em 50-50, onde todos os democratas e pelo menos 10 republicanos precisariam votar a favor do projeto para evitar uma obstrução.
Os democratas e ativistas esperam que os 2 projetos autônomos que tramitam na Câmara tenham uma chance melhor de serem aprovados no Congresso. A Lei dos Dreamers e a Lei de Modernização da Força de Trabalho Agrícola foram aprovadas na Câmara em 2019, mas a legislação nunca foi apresentada no Senado controlado pelos republicanos.

American Dream and Promise Act:

O American Dream and Promise Act criaria a possibilidade de legalização de status para os “Dreamers”, o termo usado para descrever indivíduos sem documentos que foram trazidos para os EUA quando crianças. A legislação concederia o status de residente legal permanente condicional por 10 anos e cancelaria os procedimentos de deportação se as pessoas atendessem a certos requisitos. Esses requisitos incluem estar fisicamente presente nos EUA em ou antes de 1º de janeiro de 2021, ter 18 anos ou menos na data inicial de entrada nos EUA e não ter sido condenado por crimes como violência doméstica, agressão sexual ou tráfico de pessoas. 

De acordo com a legislação, os “Dreamers” poderiam obter o status de residente permanente definitivo (green card) adquirindo um diploma de uma universidade ou faculdade, completando pelo menos 2 anos de serviço militar ou sendo empregados por pelo menos 3 anos, quando tivessem autorização de emprego para 75% de o tempo em que estiveram empregados.

O projeto de lei inclui proteções e um caminho para a cidadania para indivíduos que eram elegíveis para Status de Proteção Temporária (TPS) em ou antes de 17 de setembro de 2017, e indivíduos que tinham status de Saída Forçada Adiada (DED) em 20 de janeiro de 2021. Indivíduos que são beneficiários de qualquer um desses programas e que estiveram nos EUA por 3 anos antes da promulgação da lei são elegíveis para as proteções e o caminho para a cidadania.

A Lei de Modernização da Força de Trabalho Agrícola:

Este projeto de lei criaria um processo para obter o status temporário de Trabalhadores Agrícolas Certificados para indivíduos que trabalharam pelo menos 180 dias na agricultura nos últimos 2 anos. Cônjuges e filhos também podem solicitar um status temporário sob a lei.
A legislação criaria um caminho para os trabalhadores obterem um green card pagando a multa de US$ 1 mil e se envolvendo em trabalhos agrícolas adicionais, dependendo de quanto tempo trabalharam na agricultura nos EUA. O projeto de lei agilizaria o processo de obtenção de um visto H-2A, que permite que cidadãos estrangeiros entrem no país para trabalho agrícola temporário.