Categoria: Política

Notícias políticas

Desenvolvimento Econômico aprova política nacional de incentivo à economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta de instituição de uma política nacional de incentivo à economia criativa. O.projeto aprovado (PL 3396/15), do deputado Angelim (PT-AC), entende por economia criativa, em resumo, o conjunto de atividades produtivas que têm como processo principal um ato criativo gerador (…)

Comissão rejeita veto em licitações a empresas que doaram ou trabalharam para candidatos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6445/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que proíbe a participação em licitações de empresas que fizerem doações em campanha eleitoral, tanto para candidato como para partido. Pelo texto, a vedação também vale (…)

Comissão autoriza utilização de recursos da Lei Rouanet em atividades de promoção do turismo

A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei (PL 8257/17) do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac é um mecanismo (…)

Plenário aprova convenção sobre trabalho doméstico e outros acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira seis projetos que confirmam tratados internacionais assinados pelo Brasil. A votação foi por acordo entre as lideranças partidárias e encerra a semana de esforço concentrado da Câmara – houve votações de segunda a sexta. As seis propostas aprovadas seguem para análise (…)