Categoria: STF

Notícias do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Governador de AL questiona decisões que bloqueiam recursos provenientes de convênios

O governador de Alagoas, Renan Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 490), com pedido de liminar, para questionar decisões judiciais que determinam bloqueio de recursos públicos provenientes de convênios firmados entre o estado e entidades da administração pública federal para atender decisões em demandas ligadas à saúde.

Suspensa decisão que determina abertura de ação de perda do cargo de promotora de justiça da PB

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 35221) para suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a abertura de ação civil para perda de cargo da promotora de justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa, por envolvimento em atividade político-partidária na Paraíba e pela suposta prática de crime eleitoral.

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (9)

11h – Embaixador João Cravinho, da delegação da União Europeia no Brasil
Local: Gabinete da Presidência

11h30 – Procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos de Sá, subprocuradora-geral do município do Rio de Janeiro, Ana Paula Buonomo,Alda Cavalieri, Rodrigo Brandão e Erley de Oliveira
Local: Gabinete da Presidência
Assunto: RE 601720, RE 594015 e RE 434251