O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.
A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
Líder do DEM na Câmara dos Deputados disse que a saída de Pedro Parente não ajuda na solução da crise dos combustíveis. Já o líder do PT espera que a demissão signifique mudança na política de preços da estatal
Arma será de propriedade e responsabilidade das empresas de segurança e deverá ser recolhida ao fim da jornada ou atividade de trabalho
A Medida Provisória 837/18, publicada nesta quarta-feira (30/5), institui uma indenização de caráter temporário e emergencial ao policial rodoviário federal que, voluntariamente, trabalhar durante o repouso remunerado em ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A MP foi editada para garantir a atuação (…)
O acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros, para por fim à greve iniciada no começo da semana passado, levou o presidente Michel Temer a assinar mais três medidas provisórias (MPs). Os textos foram publicados na noite desta quarta-feira (30/5), em edição extra do Diário Oficial da União, e (…)
Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (5) o acesso a insumos, medicamentos e tratamento para diabetes no SUS. De acordo com a deputada Camen Zanotto (PPS-SC), nos últimos anos houve muito avanço tanto no conhecimento sobre o diabetes quanto na oferta de tratamentos. “Pretendemos debater o acesso (…)
Na prática o texto adapta a Lei de Crimes Hediondos ao previsto no Código Penal
Os novos recursos arrecadados serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor do litro do óleo diesel nas refinarias
Ação do Psol pede que Supremo revise Código Penal para evitar punição de mulheres e profissionais que façam aborto e foi criticada em seminário na Câmara; Jean Wyllys diz que aborto clandestino é a quarta causa de mortalidade materna
Publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 835/18 autoriza a disponibilização imediata dos estoques de milho em grão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os criadores de aves e suínos e as empresas de processamento de ração animal de todo o País. A MP (…)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 4285/16, que equipara a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens próximas a comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento. Relator da matéria, o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) argumenta que a definição (…)