Categoria: Agência Câmara de Notícias

O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.

A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.

CCJ atinge quórum e retoma discussão de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania retomou há pouco a discussão do parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Nesse momento o primeiro inscrito, deputado Pompeu de Matos (PDT-RS), defende a continuidade (…)

Comissão especial debate, no Maranhão, a criação de novos municípios

A Comissão Especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15) promove debate nesta sexta-feira (20), no povoado de Coque, no município de Vitória do Mearim, no Maranhão. O objetivo é ouvir representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, das Câmaras Municipais, das Prefeituras Municipais, do Governo do (…)

Parecer sobre MP que desapropria terreno no ES para duplicação de rodovia pode ser votado hoje

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 787/17) que autoriza a desapropriação de um imóvel necessário à duplicação de trecho da BR-101, na altura do município de João Neiva (ES), reúne-se hoje para continuar a análise do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES). O parecer foi apresentado ontem (…)