Categoria: Agência Câmara de Notícias

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Plenário da Câmara conclui debates de PEC da reforma política; votação fica para semana que vem

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (16) a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições (PEC 77/03). A votação do texto ficará para a semana que vem. A proposta foi incluída na pauta depois de (…)

SUS não tem recursos suficientes para atender demanda por aparelhos auditivos, diz Ministério da Saúde

A coordenadora-geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Odília de Sousa, reconheceu que os recursos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para aparelhos auditivos são insuficientes, principalmente porque a demanda é cada vez maior com o envelhecimento da população brasileira. “O gestor repassa o recurso para os (…)

Plenário conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão de hoje

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 361 votos a 68 e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da proposta de reforma política (PEC 77/03). Em seguida, a sessão foi encerrada. O substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) prevê um fundo para financiar as campanhas eleitorais com (…)

Debates em Plenário refletem falta de consenso sobre reforma política

A discussão da proposta de reforma política (PEC 77/03) deixou clara a falta de consenso sobre as mudanças nos sistemas de eleição de deputados (estaduais, federais e distritais) e vereadores. Atualmente eleitos pelo sistema proporcional, em que os eleitos dependem da votação global dos partidos e coligações, esses políticos passariam (…)

Líder da Minoria defende acordo para valor de fundo eleitoral ficar fora da PEC da reforma política

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu um acordo entre os líderes partidários para votar nesta quarta-feira (16) o texto principal das mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) e um destaque que retire da proposta o valor a ser destinado ao fundo para as campanhas eleitorais. O texto (…)

Deputados aprovam redução de prazo e começam a discutir reforma política

O Plenário aprovou, por 403 votos a 40 e 2 abstenções, o requerimento de quebra do prazo regimental para começar a discutir a proposta de Reforma Política (PEC 77/03), aprovada nesta terça-feira (15) na comissão especial. Logo em seguida, os parlamentares iniciaram a discussão. O substitutivo do deputado Vicente Candido (…)

Deputados aprovam redução de prazo para discutir reforma política

O Plenário aprovou, por 403 votos a 40 e 2 abstenções, o requerimento de quebra do prazo regimental para começar a discutir a proposta de Reforma Política (PEC 77/03), aprovada nesta terça-feira (15) na comissão especial. Logo em seguida, os parlamentares iniciaram a discussão. O substitutivo do deputado Vicente Candido (…)

Comissão especial vai debater formas alternativas de hospedagem e de transporte

Foi instalada nesta quarta-feira (16) a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. Os parlamentares vão discutir novas modalidades de serviços, como as alternativas de transporte de passageiros com o uso de aplicativos de celular, como o Uber ou o Cabify, e a hospedagem em imóveis particulares por meio (…)